LEI PAULO GUSTAVO – PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA

A Secretaria de Turismo e Cultura de Goianá informa que está disponível a consulta pública simplificada sobre a Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.

O objetivo é reunir dados para nortear a elaboração de Planos de Ação para o setor cultural do município, por isso, a participação de todos, especialmente aos fazedores de cultura goianaeses, é muito importante para que editais da lei sejam elaborados conforme a realidade de Goianá.

Clique no link https://shre.ink/QUFF e responda com atenção ao formulário.

Contamos com a sua participação!

“A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.”

Saiba mais em: https://shre.ink/QUbA