O que você deve saber para se proteger
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Pronunciamento do prefeito Estevinho Barreiros sobre o Decreto 028-A
Homenagem dos profissionais da Educação aos alunos
Decretos Municipais
Decreto nº 036/2021 de 31/03/2021
Dispõe sobre revogação parcial do Decreto nº 033/2021 e dá outras providências. (Prorroga a Onda Roxa até 11/04/2021)
Decreto nº 034/2021 de 26/03/2021
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas temporárias e emergenciais mais rigorosas de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências (Regras para o funcionamento do Serviço de Táxi).
Decreto nº 033/2021 de 25/03/2021
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas temporárias e emergenciais mais rigorosas de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto nº 028/2021 de 12/03/2021
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto nº 016/2021 de 12/02/2021
Dispõe sobre diretrizes específicas para o período do Carnaval no Município de Goianá e dá outras providências.
Decreto nº 175/2020 de 23/12/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto nº 048/2020 de 30/04/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências (Convocação de voluntários e agentes públicos municipais).
Decreto nº 046/2020 de 30/04/2020
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais da educação durante a pandemia do coronavírus, causador da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto nº 045/2020 de 03/04/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências (Retorno gradual, comedido e responsável das atividades).
Decreto nº 033/2020 de 03/04/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de complementares Goianá, em razão de medidas do Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências (Altera o calendário escolar de 2020).
Decreto nº 031/2020 de 23/03/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto nº 028-A/2020 de 21/03/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de novas medidas mais rígidas e complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto 028/2020 de 17/03/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.