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Pronunciamento do prefeito Estevinho Barreiros sobre o Decreto 028-A
Homenagem dos profissionais da Educação aos alunos

Decretos Municipais

Decreto nº 048/2020 de 30/04/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências (Convocação de voluntários e agentes públicos municipais).

Decreto nº 046/2020 de 30/04/2020
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais da educação durante a pandemia do coronavírus, causador da Covid-19 e dá outras providências.

Decreto nº 045/2020 de 03/04/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências (Retorno gradual, comedido e responsável das atividades).

Decreto nº 033/2020 de 03/04/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de complementares Goianá, em razão de medidas do Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências (Altera o calendário escolar de 2020).

Decreto nº 031/2020 de 23/03/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 028-A/2020 de 21/03/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de novas medidas mais rígidas e complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto 028/2020 de 17/03/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.